PDF Fraude à Execução: Interpretação e Aplicação pela Boa-Fé Objetiva
Fraude à Execução: Interpretação e Aplicação pela Boa-Fé Objetiva
A fraude à execução no novo CPC JOTA Info
Música à parte, a letra reflete um pouco do que vem acontecendo com a interpretação da figura da fraude à execução no novo Código de Processo Civil. Alguma coisa aconteceu, mas será que nada mudou? O CPC 2015 deu nova estrutura ao instituto, que está assim regulamentado no art. 792: ... e a fraude à execução também mudou. ...
Fraude à execução e o alcance da súmula 375 do STJ
Tratando sobre o assunto fraude à execução, no ano de 2009, o STJ editou a súmula 375, com o seguinte teor: STJ, súmula 375. O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má fé do terceiro adquirente.
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
Juruá Editora Fraude à Execução Interpretação e
O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternativa efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos.
Fraude à Execução, O Que É? Advogados especialistas
Fraude à Execução: Advogados especialistas em Goiânia e Região Esse foi um texto informativo produzido com a intenção de orientar você sobre a nossa atuação em fraude à execução, que é um dos temas que o escritório João Domingos – Advogados associados atua.
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