PDF; Tutela Jurisdiconal Coletiva

Tutela Jurisdiconal Coletiva

TUTELA COLETIVA DE DIREITOS FGV DIREITO RIO

sário mais que isso para se obter uma tutela jurisdicional efetiva. Nesse contexto, insere se a tutela coletiva de direitos, que, assim como a tutela jurisdicional individual, objetiva proteger os interesses direitos de seus titulares, que podem ser um grupo determinável ou indeterminável de su jeitos.

Tutela Jurisdicional Coletiva Fredie Didier Jr Fredie

“A coletânea que apresentamos pretende refletir aspectos ligados a tutela jurisdicional coletiva e foi elaborada em momento histórico especial, eis que está sendo discutida a criação de um Código de Processo Civil Coletivo, ao mesmo tempo que está ocorrendo verdadeira releitura da eficácia das decisões proferidas em casos repetidos.

(PDF) Processo Coletivo : tutela de direitos coletivos e

Download full text PDF. ... à justiça e a prestação de tutela jurisdicional específica e em tempo razoável. ... para tutelar direitos coletivos e para prestar tutela coletiva a direitos ...

Aspectos importantes da tutela coletiva a partir do CDC

ASPECTOS IMPORTANTES DA TUTELA COLETIVA A PARTIR DO CDC Alessandra Fernandes Hendler1 1 INTRODUÇÃO o surgimento de uma nova forma de produção, caracterizada por um sistema mecanizado e em série, e novas maneiras de comercialização, originou se um grande desequilíbrio nas relações de consumo, eis que o consumidor passou a