PDF: Acesso a Ordem Jurídica Justa

Acesso a Ordem Jurídica Justa

Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa

Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa. 1 COMPARTILHAR. 4157 0. O acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça os demais direitos seriam essencialmente ilusórios.

O acesso à ordem jurídica justa em sua perspectiva

Acesso à ordem jurídica justa, portanto, é uma ruptura, notadamente no processo civil e na sociologia jurídica, que traz elementos aparentemente externos ao direito para a discussão do acesso à justiça. Vê se que a correlação da mudança de enfoque encontra equivalência ao sentido de uma mudança de paradigma, de fundamento dos ...

Acesso à Ordem Jurídica Justa (Conceito Atualizado de

Nessa ordem de ideias, o acesso à justiça é garantia que, na sua essência, contém, todas as demais garantias constitucionais do processo, especialmente o "direito à informação e de participação no devido processo legal, ao resultado justo e efetivo" conforme ensina Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

O acesso à ordem jurídica justa e a Lei nº 13 146 15

O acesso à ordem jurídica justa e a Lei nº 13.146 15 O acesso à ordem jurídica justa e a Lei nº 13.146 15. Roger Feichas

Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa

No contexto da atual fase processual,instrumentalista e essencialmente crítica, o acesso à justiça,como acesso à ordem jurídica justa,esbarra na problemática da efetividade do processo que exige além da observância dos fins do processo,reflexo dos valores eleitos pela sociedade em dado momento histórico; a mais efetiva desses valores.