PDF^ Ato Processual (In)existente
Ato Processual (In)existente
Livro Ato Processual (In)existente | Juristas
O estudo da (in)existência processual pode ser feito: tanto com base em um ato singular, como de todo o procedimento. A constatação de que um ato é inexistente não implica na inexistência do procedimento. A questão da inexistência está ligada à suficiência do suporte fático.
Direito Processual Civil II
Aula 5 Nulidade do Ato Processual. Watch Live: 'Into The Red Zone' Coronavirus Documentary April 3 | NBC News Now NBC News 10,494 watching Live now
Juruá Editora Ato Processual (In)existente, Danilo Heber
O estudo da (in)existência processual pode ser feito: tanto com base em um ato singular, como de todo o procedimento. A constatação de que um ato é inexistente não implica na inexistência do procedimento. A questão da inexistência está ligada à suficiência do suporte fático.
Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência
existence perspective. Palavras chave: Teoria do fato jurídico – Plano de existência – Fato jurídico processual – Fato jurídico processual em sentido estrito – Ato fato processual – Ato jurídico processual – Negócio processual.
NULIDADES DOS AT OS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
Ato jurídico, em sentido estrito, é qualquer conduta humana voluntária destinada a produzir algum efeito no campo jurídico, seja no âmbito de direitos materiais, seja de direitos processuais. Dessa forma, o ato processual insere se dentro da classe de ato jurídico stricto sensu.
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